Arquivado: Sessão ordinária da Assembleia Municipal dia 28/12/2022
Atualizado em 08/08/2023
No dia 28 de dezembro, pelas 21h00 ocorrerá uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Salão Nobre dos Paços do Município.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
- Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade do Município;
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Manuel Gonçalves Marcão;
- Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso Informação de compromissos plurianuais assumidos;
- Reconhecimento e atribuição de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho das Casas do Alto”, situado na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
- Reconhecimento e atribuição de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho do Monte Novo do Barroca!”, situado na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
- Proposta de desagregação da União de Freguesias de Campo e Campinho;
- Plano Plurianual de Investimentos 2023-2027 e Orçamento Municipal para 2023;
- Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2023;
- Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2022 (cobrança em 2023);
- Redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para famílias com dependentes e com habitação própria e permanente para o ano de 2022 (cobrança em 2023);
- Lançamento da derrama (cobrança em 2023);
- Participação variável no IRS para 2023 -Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares;
- Atualização da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços;
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2023;
- Designação de júri para procedimento concursal para o cargo de direção intermédia do 2.ª grau – Chefe da Divisão de Planeamento, Obras e Ambiente;
- Revisão n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos 2022-2026 e Orçamento 2022;
- Contratação de empréstimo de curto prazo em 2023;
- Plano de Saneamento Financeiro -10. 0 Relatório Semestral;
- Relatório de Conclusões e Recomendações de Auditoria sobre a situação económica e financeira do 1. º semestre de 2022 do Município de Reguengos de Monsaraz.