Arquivado: Município de Reguengos de Monsaraz isenta durante todo o ano as taxas de publicidade e de ocupação do espaço público
Atualizado em 20/04/2023
publicado em 8 de fevereiro de 2021
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Plano de medidas excecionais e transitórias para o relançamento social e económico do concelho
A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz vai isentar durante todo o ano de 2021 as taxas de publicidade e outras ocupações do espaço público pelos estabelecimentos de comércio, de serviço, de restauração e de bebidas. Esta medida incluída no plano de medidas excecionais e transitórias para o relançamento social e económico do concelho aprovado em maio do ano passado foi prorrogada pela autarquia.
Também no âmbito deste plano foi prolongada durante o estado de emergência a isenção do pagamento de taxas ou de rendas das concessões municipais que encerrem a sua atividade ou de 50 por cento do seu valor se estiverem abertas em funcionamento. A autarquia decidiu também isentar em 50 por cento o pagamento das taxas de ocupação das bancas do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Estas medidas visam apoiar os agentes económicos que foram obrigados a encerrar a sua atividade ou a restringir os horários de funcionamento devido ao estado de emergência.
Gabinete de Comunicação e Imagem | Carlos Manuel Barão
Tel: 266 508 048 | imprensa@cm-reguengos-monsaraz.pt
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